Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel

A autora celebrou um contrato de consórcio de bem imóvel com a parte ré, mas solicitou a desistência do negócio, posteriormente deferida, alegando desinteresse na sua continuidade.

Administrador de empresas pede fim de investigação por lavagem de dinheiro

Por meio do Habeas Corpus, o administrador de empresas R.A.C. pede o trancamento de uma investigação por parte da Polícia Federal, em que ele é acusado de lavagem de dinheiro.

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

Policiais civis do Pará não podem portar armas de fogo em manifestações reivindicatórias da categoria

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura